8000446-10.2021.8.05.0067

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

LUCIANO DOS SANTOS

CPF 838.***.***-49

Autor

ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 16.***.***.0008-33

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 32749•Representa: ATIVO

MAIANE SALES BORGES BRANDAO

OAB/BA 42354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 04:10

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:12

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:12

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:22

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:22

Expedição de citação.

17/12/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:53

Despacho

•31/08/2023, 19:03

Sentença

•14/06/2023, 16:34

Decisão

•20/08/2021, 07:16