8000491-87.2021.8.05.0075

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3194-14

Autor

BANCO DO BRASIL SA (SEDE DISTRITO FEDERAL)

Terceiro

DERIOSVALDO JOSE DE SOUZA

CPF 120.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: ATIVO

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853•Representa: ATIVO

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228•Representa: ATIVO

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224•Representa: ATIVO

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO

OAB/BA 49929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 17:28

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/05/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

07/05/2026, 14:04

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 12:48

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:20

Publicado Voto em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:58

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3194-14 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 07:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3194-14 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 20:40

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:28

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:28

Acórdão

•29/04/2026, 20:40

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:40

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•28/08/2025, 11:00

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•28/08/2025, 11:00

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•28/08/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:46

Sentença

•06/06/2025, 07:12

Sentença

•05/05/2025, 08:57

Despacho

•17/03/2025, 10:05

Outros documentos

•09/08/2024, 16:22

Outros documentos

•09/08/2024, 16:22

Outros documentos

•09/08/2024, 16:22