8000508-47.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

GERMANO DO ESPIRITO SANTO FILHO

CPF 905.***.***-34

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLOW SALOMAO DOS SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de GERMANO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de GERMANO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de GERMANO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de GERMANO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:30

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 15:34

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:19

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:37

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 11:01

Despacho

•13/05/2025, 18:19

Despacho

•22/01/2025, 11:41

Despacho

•25/12/2024, 21:47

Sentença

•08/08/2024, 18:03

Sentença

•07/08/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:04