8000579-89.2024.8.05.0150

Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ADRIAN VIEIRA PORTO

CPF 061.***.***-70

Autor

AGNES LUCIANA RUSSO VIEIRA

CPF 782.***.***-04

Autor

ALEXANDRE MACHADO ANDRADE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA

OAB/BA 24143•Representa: ATIVO

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE

OAB/RJ 100614•Representa: PASSIVO

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: PASSIVO

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL AEROPORTO LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de AGNES LUCIANA RUSSO VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ADRIAN VIEIRA PORTO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de AGNES LUCIANA RUSSO VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ADRIAN VIEIRA PORTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de HOSPITAL AEROPORTO LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:16

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 09:15

Sentença

•07/05/2026, 08:34

Despacho

•20/02/2026, 09:19

Despacho

•11/02/2026, 01:24

Despacho

•12/06/2025, 12:39

Despacho

•11/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:07

Decisão

•08/07/2024, 12:45

Decisão

•05/07/2024, 16:21

Decisão

•05/02/2024, 11:47

Decisão

•02/02/2024, 14:44

Decisão

•29/01/2024, 10:07