8000633-25.2018.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

VITOR EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA PEREIRA

CPF 043.***.***-07

Autor

COORDENADORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO - CPA - CENTRO EDUCACIONAL TEODORO SAMPAIO - NRE 21

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:31

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:00

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Vitor Emanuel De Oliveira Maia Pereira Advogado: Gustavo Cordeiro Nery De Mesquita (OAB:BA27780) Impetrado: Coordenadora Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa - Centro Educacional Teodoro Sampaio - Nre 21 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000633-25.2018.8.05.0228 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Amaro

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:15

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:30

Juntada de certidão

23/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA em 08/11/2023 23:59.

20/11/2023, 18:14

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 06:23

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:14

Sentença

•08/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:42

Despacho

•06/07/2023, 09:51

Decisão

•06/07/2018, 13:25

Despacho

•21/06/2018, 12:22