8000642-78.2020.8.05.0272

Procedimento do Juizado Especial CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.331,10

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 996.***.***-20

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

RANIERE LOPES DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RANIERE LOPES DE QUEIROZ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:50

Homologada a Transação

05/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:31

Conclusos para decisão

09/09/2024, 08:23

Juntada de petição

06/09/2024, 14:44

Recebidos os autos

06/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Luiz Domingos De Oliveira Santos Advogado: Raniere Lopes De Queiroz (OAB:BA12163-A) Recorrente: Ibazar.com Atividades De Internet Ltda. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000642-78.2020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000642-78.2020.8.05.0272 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

12/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 15:30

Decisão

•08/08/2024, 23:22

Decisão

•08/08/2024, 23:22

Decisão

•08/08/2024, 23:22

Decisão

•10/04/2024, 10:53

Despacho

•02/06/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:38

Sentença

•19/11/2022, 15:45

Despacho

•19/06/2022, 16:30

Despacho

•08/02/2022, 16:49

Despacho

•28/06/2020, 11:37