8000644-59.2015.8.05.0228

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2015

Valor da Causa

R$ 39.304,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

CARLOS ANTONIO SAMPAIO DOS REIS

CPF 035.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759•Representa: ATIVO

DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA

OAB/BA 28961•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA

OAB/BA 44839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 02:51

Publicado Despacho em 05/02/2025.

27/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

27/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAMPAIO DOS REIS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 22:48

Expedição de intimação.

13/12/2025, 22:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAMPAIO DOS REIS em 24/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:19

Publicado Decisão em 03/09/2025.

04/09/2025, 17:11

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

04/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 22:48

Decisão

•01/09/2025, 17:42

Decisão

•28/08/2025, 15:55

Despacho

•03/02/2025, 22:01

Despacho

•05/01/2025, 21:35

Outros documentos

•19/09/2024, 12:31

Outros documentos

•08/08/2024, 18:11

Despacho

•27/05/2024, 08:07

Despacho

•27/05/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:52

Despacho

•18/07/2019, 22:01

Despacho

•21/01/2016, 16:32