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8000687-46.2018.8.05.0048
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0081-21
CLARO
CLARO S.A.
CLARO S/A
NET SERVICOS
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679•Representa: ATIVO
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 12874•Representa: ATIVO
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461•Representa: ATIVO
JOSE MANUEL TRIGO DURAN
OAB/BA 14071•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024, 11:36Baixa Definitiva
18/07/2024, 11:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2024, 11:36Juntada de certidão
18/07/2024, 11:35Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:34Decorrido prazo de PROSPERINA SOARES GOMES NETA OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:34Publicado Ementa em 21/06/2024.
22/06/2024, 03:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024, 03:17Juntada de certidão
20/06/2024, 15:41Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido
19/06/2024, 10:50Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido
19/06/2024, 09:56Juntada de Petição de certidão
18/06/2024, 12:54Deliberado em sessão - julgado
18/06/2024, 12:50Juntada de certidão
18/06/2024, 10:12Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/06/2024, 08:45Documentos
Acórdão
•19/06/2024, 09:56
Despacho
•06/10/2023, 14:09
Outros documentos
•18/09/2023, 15:04
Sentença
•21/08/2023, 19:48
Petição
•23/08/2019, 14:53
Sentença
•24/07/2019, 15:58
Outros documentos
•16/04/2019, 12:04
Outros documentos
•16/04/2019, 12:04
Ato Ordinatório
•25/03/2019, 12:25
Despacho
•20/03/2019, 10:22