8000673-64.2019.8.05.0036

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 11:25

Baixa Definitiva

20/09/2023, 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2023, 11:25

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA ROCHA CARVALHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 03:46

Publicado Ementa em 03/08/2023.

04/08/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2023, 16:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 03:09

Documentos

Acórdão

•31/07/2023, 13:43

Despacho

•18/10/2022, 19:10

Certidão

•07/03/2022, 17:45

Sentença

•02/03/2022, 21:41

Decisão

•09/07/2019, 15:48

Documento de Comprovação

•21/05/2019, 09:33