8000683-09.2018.8.05.0048

Apelação CívelVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0081-21

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: ATIVO

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: ATIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DERMIVAL ROSA MOREIRA

OAB/BA 34236•Representa: PASSIVO

DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 58168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 08:35

Baixa Definitiva

12/06/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024, 08:35

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:32

Publicado Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:20

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

15/05/2024, 10:04

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

14/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 12:41

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de CREMILDA CARMEM NETO CUNHA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:19

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 11:03

Acórdão

•14/05/2024, 17:51

Despacho

•04/04/2024, 23:11

Despacho

•04/04/2024, 18:45

Despacho

•28/02/2024, 15:52

Despacho

•28/02/2024, 11:07

Despacho

•13/12/2022, 17:14

Despacho

•13/12/2022, 15:37

Decisão

•17/07/2022, 18:55

Despacho

•30/10/2019, 13:55

Despacho

•30/10/2019, 13:55

Decisão

•23/09/2019, 11:04

Acórdão

•06/08/2019, 11:49

Despacho

•04/07/2019, 15:53

Despacho

•04/07/2019, 15:53