8000830-48.2016.8.05.0228

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 39.304,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO SAMPAIO DOS REIS

CPF 035.***.***-00

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043•Representa: ATIVO

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES

OAB/BA 25057•Representa: ATIVO

DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS

OAB/BA 30104•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAMPAIO DOS REIS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:26

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Carlos Antonio Sampaio Dos Reis Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Embargado: Municipio De Saubara Sentença: POD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000830-48.2016.8.05.0228 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Amaro

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2024, 10:35

Determinado o cancelamento da distribuição

08/08/2024, 10:35

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:10

Juntada de certidão

19/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAMPAIO DOS REIS em 10/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

14/11/2023, 20:02

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:09

Sentença

•08/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 06:09

Decisão

•16/09/2016, 09:33