8000847-42.2024.8.05.0119

Apelação CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.185,12

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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Partes do Processo

DEIVISON DE JESUS SOUZA

CPF 084.***.***-10

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA

CPF 048.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SANTANA SILVA

OAB/BA 25158•Representa: ATIVO

LETICIA GOMES SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:45

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de DEIVISON DE JESUS SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 19:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 19:39

Publicado Ementa em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:15

Conhecido o recurso de DEIVISON DE JESUS SOUZA - CPF: 084.319.585-10 (APELANTE) e não-provido

09/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2026, 16:28

Publicado Outros documentos em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:30

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 08:30

Publicado Outros documentos em 11/12/2025.

11/12/2025, 06:27

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 09:38

Sentença

•28/02/2025, 19:26

Decisão

•17/12/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 19:47

Decisão

•19/07/2024, 14:45