8000903-44.2024.8.05.0194

Recurso Inominado CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.322,64

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EULINA RODRIGUES DE LIMA

CPF 539.***.***-68

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA

OAB/BA 75561•Representa: ATIVO

THIAGO RODRIGUES BORGES

OAB/BA 40412•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de EULINA RODRIGUES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 02:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

19/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

19/01/2026, 11:11

Conhecido o recurso de EULINA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 539.984.725-68 (RECORRENTE) e provido

19/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

19/01/2026, 02:34

Recebidos os autos

10/01/2026, 11:56

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:11

Decisão

•19/01/2026, 11:11

Decisão

•19/01/2026, 11:11

Sentença

•07/10/2025, 16:49

Decisão

•29/07/2024, 12:10