8001367-97.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 70.976,63

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-58

Autor

MASSA FALIDA DA PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANIA COSTA BARBOSA

OAB/BA 56916•Representa: ATIVO

REBECA BRANDAO DE JESUS

OAB/BA 58327•Representa: ATIVO

MICHEL OLIVEIRA DORIA

OAB/BA 45510•Representa: ATIVO

JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO

OAB/BA 71610•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Decisão em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:54

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:48

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:46

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:01

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:21

Expedição de despacho.

18/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:21

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

04/07/2025, 00:37

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 13:11

Despacho

•10/12/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:51

Despacho

•18/02/2025, 14:23

Despacho

•17/02/2025, 21:36

Outros documentos

•16/08/2024, 12:49

Decisão

•08/08/2024, 20:12

Decisão

•08/08/2024, 16:45

Despacho

•26/11/2023, 15:33

Despacho

•05/10/2023, 08:17