8001366-15.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 44.161,23

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-58

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA BRANDAO DE JESUS

OAB/BA 58327•Representa: ATIVO

SILVANIA COSTA BARBOSA

OAB/BA 56916•Representa: ATIVO

JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO

OAB/BA 71610•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Decisão em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:13

Expedição de despacho.

19/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

21/09/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:25

Despacho

•13/12/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 23:08

Despacho

•18/02/2025, 13:50

Despacho

•17/02/2025, 21:32

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 09:48

Decisão

•08/08/2024, 20:10

Decisão

•08/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:38

Despacho

•26/11/2023, 15:30

Despacho

•05/10/2023, 08:14