8001651-52.2015.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.692,61

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JOSENI SABINO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JOSENI SABINO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:31

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:09

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001651-52.2015.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Joseni Sabino De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001651-52.2015. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001651-52.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:21

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 19:10

Sentença

•03/06/2024, 14:21

Decisão

•26/04/2023, 19:04

Decisão

•13/02/2023, 11:44

Despacho

•31/08/2022, 20:19

Despacho

•26/01/2022, 11:34

Despacho

•13/01/2021, 19:06

Despacho

•06/05/2019, 14:45

Despacho

•07/11/2017, 12:29

Citação

•02/05/2016, 18:13