8001435-45.2019.8.05.0080

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

RENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 018.***.***-19

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 11:28

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/10/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de RENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:40

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:57

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:34

Conhecido o recurso de RENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 018.168.505-19 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 13:38

Conhecido o recurso de RENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 018.168.505-19 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:48

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 23:15

Sentença

•26/05/2025, 11:17

Despacho

•18/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 22:17

Decisão

•18/09/2023, 15:54

Acórdão

•07/08/2023, 23:11

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:20

Decisão

•30/01/2023, 10:00

Sentença

•18/01/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 15:49