8001502-58.2021.8.05.0106

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.806,74

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 57378•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA

OAB/BA 54785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 09:05

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 09:05

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

07/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de SORVETES SKIMO DE IPIRA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:58

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

19/01/2026, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0013489-4)

19/01/2026, 16:11

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 03:22

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:37

Outras Decisões

06/12/2025, 09:40

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2025, 07:30

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:30

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 09:37

Decisão

•06/12/2025, 09:40

Decisão

•03/10/2025, 15:00

Decisão

•02/10/2025, 19:11

Acórdão

•28/07/2025, 20:31

Sentença

•08/08/2024, 21:40

Sentença

•19/07/2023, 16:21

Despacho

•22/05/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 12:57

Despacho

•14/10/2021, 13:46

Despacho

•03/09/2021, 10:54