8001672-16.2019.8.05.0004

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.986,10

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 10:17

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2025, 10:17

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:11

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 13:15

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 12:57

Documentos

Acórdão

•16/06/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:13

Acórdão

•02/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:10

Sentença

•21/02/2024, 17:18

Sentença

•15/02/2024, 13:54

Despacho

•02/06/2022, 17:23

Despacho

•23/11/2021, 18:41

Decisão

•14/10/2019, 20:29