8001828-60.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA

CPF 451.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:28

Publicado Intimação em 11/12/2024.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/03/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:28

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:28

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:16

Expedição de Alvará.

29/01/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:43

Juntada de certidão

16/01/2025, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:31

Sentença

•14/11/2024, 01:53

Decisão

•22/05/2024, 18:50

Despacho

•19/02/2024, 17:06

Decisão

•04/09/2023, 21:55

Despacho

•15/05/2023, 23:27

Despacho

•01/03/2023, 09:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/01/2023, 03:49

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 18:04

Acórdão

•23/09/2022, 05:37

Despacho

•27/06/2022, 13:42

Sentença

•26/05/2022, 16:24

Decisão

•08/04/2022, 16:29

Despacho

•21/03/2022, 19:07