8004121-41.2024.8.05.0110

Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA MACHADO

CPF 165.***.***-72

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0007-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:44

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:00

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:16

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/05/2025, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:40

Documentos

Decisão

•18/05/2025, 18:55

Petição

•29/08/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:05