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8004318-17.2024.8.05.0103
Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Partes do Processo
MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTANA
CPF 003.***.***-28
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
SALVADOR BATISTA DOS SANTOS
OAB/BA 28110•Representa: ATIVO
DIEGO ROCHA DE MORAES
OAB/BA 48073•Representa: ATIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
28/04/2026, 10:46Expedição de intimação.
28/04/2026, 10:45Expedição de RPV.
27/04/2026, 16:08Publicado Despacho em 22/04/2026.
22/04/2026, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 08:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 23:36Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 17:11Conclusos para despacho
07/01/2026, 15:42Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:09Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 14:20Publicado Despacho em 27/11/2025.
27/11/2025, 02:25Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025
27/11/2025, 02:25Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 10:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 17:01Proferido despacho de mero expediente
23/11/2025, 12:22Documentos
Despacho
•16/04/2026, 23:36
Despacho
•15/04/2026, 17:11
Despacho
•25/11/2025, 17:01
Despacho
•23/11/2025, 12:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/11/2025, 19:47
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 10:45
Acórdão
•16/09/2025, 16:00
Despacho
•13/06/2025, 16:49
Despacho
•13/06/2025, 11:28
Ato Ordinatório
•14/03/2025, 17:59
Ato Ordinatório
•14/03/2025, 17:58
Sentença
•07/02/2025, 11:05
Sentença
•07/02/2025, 00:08
Decisão
•08/08/2024, 18:11
Decisão
•08/08/2024, 17:37