8026565-10.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

CAUAN CICERO TORRES DOS SANTOS MIRANDA

CPF 106.***.***-05

Autor

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA

CPF 025.***.***-05

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

Reu

2 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA

OAB/BA 42521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAUAN CICERO TORRES DOS SANTOS MIRANDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 14:23

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAUAN CICERO TORRES DOS SANTOS MIRANDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de Documento_1

13/08/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:04

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 08:33

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Eduardo Felipe Teixeira Lima Impetrado: Juiz De Direito De Salvador, 2ª Vara Criminal Especializada Paciente: Cauan Cicero Torres Dos Santos Miranda Advogado: Eduardo Felipe Teixeira Lima (OAB:BA42521-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Crimin Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8026565-10.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:11

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 16:33

Despacho

•03/07/2024, 17:11

Despacho

•03/07/2024, 12:52

Acórdão

•10/06/2024, 14:49

Documento Comprobatório

•24/04/2024, 12:33

Decisão

•23/04/2024, 09:47

Decisão

•23/04/2024, 09:47

Despacho

•18/04/2024, 11:33

Despacho

•18/04/2024, 08:38