8032104-22.2022.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.048,84

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2026, 06:38

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 06:38

Baixa Definitiva

17/01/2026, 06:38

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 22:03

Decorrido prazo de G.P.S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 10/10/2025 23:59.

25/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de G.P.S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 10/10/2025 23:59.

24/12/2025, 23:24

Decorrido prazo de G.P.S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 10/10/2025 23:59.

24/12/2025, 23:09

Publicado Outros documentos em 29/08/2025.

23/12/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

23/12/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: G.p.s Comercial De Alimentos Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8032104-22.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/08/2024, 18:34

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 06:38

Despacho

•08/08/2024, 18:34

Decisão

•26/08/2022, 08:52

Decisão

•08/08/2022, 15:50

Despacho de citação por AR Digital

•06/04/2022, 13:00