8032186-82.2024.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF 046.***.***-11

Autor

ANA CAROLINA BACELAR DE JESUS

CPF 862.***.***-95

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA TASIS ROZENDO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAMON SANTOS DE JESUS

OAB/BA 79414•Representa: ATIVO

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/BA 32114•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 13:56

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 13:44

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:47

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 Plenário Virtual.

08/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BACELAR DE JESUS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BACELAR DE JESUS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Solicitado dia de julgamento

25/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

23/03/2026, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO

16/03/2026, 20:28

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:35

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:35

Despacho

•12/03/2026, 16:13

Despacho

•23/02/2026, 09:23

Despacho

•23/02/2026, 08:02

Despacho

•20/02/2026, 14:45

Despacho

•20/02/2026, 14:39

Acórdão

•10/02/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:18

Despacho

•08/09/2025, 15:55

Despacho

•08/09/2025, 15:29

Despacho

•01/09/2025, 10:37

Despacho

•01/08/2025, 12:41

Decisão

•04/07/2025, 14:34

Decisão

•04/07/2025, 08:48