8036628-94.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.147,88

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MARCELO LIMA PEREIRA MAIA

CPF 489.***.***-87

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/BA 60228•Representa: ATIVO

JULIO JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/BA 65406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO LIMA PEREIRA MAIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 07:58

Outras Decisões

17/03/2026, 20:47

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO LIMA PEREIRA MAIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:12

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/04/2026, 22:16

Decisão

•20/03/2026, 07:45

Decisão

•17/03/2026, 20:47

Despacho

•26/01/2026, 09:09

Despacho

•13/01/2026, 20:01

Despacho

•08/10/2025, 16:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2025, 21:02

Despacho

•05/10/2025, 17:12

Acórdão

•27/06/2025, 14:42

Acórdão

•12/06/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:54

Acórdão

•12/03/2025, 11:58

Acórdão

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•08/08/2024, 18:35