8038028-46.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS

CPF 736.***.***-15

Autor

HIIANA ALMEIDA SANTOS

Autor

HIIANA ALMEIDA SANTOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATA-BA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 36029•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HIIANA ALMEIDA SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATÃ-BA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 09:44

Baixa Definitiva

16/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATÃ-BA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de HIIANA ALMEIDA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:04

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ubatã-ba Paciente: Hiiana Almeida Santos Advogado: Maria Das Gracas Barbosa Dos Santos (OAB:BA36029-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8038028-46.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Gal Barbosa Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Maria Das Gracas Barbosa Dos Santos

12/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:39

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

08/08/2024, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2024, 15:11

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 18:36

Decisão

•08/08/2024, 17:12

Acórdão

•24/07/2024, 09:16

Informações Judiciais

•19/06/2024, 15:59

Decisão

•13/06/2024, 14:00

Decisão

•12/06/2024, 22:04