Voltar para busca
8038650-28.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
CPF 044.***.***-39
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MAIANE VALES SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:38Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:42Arquivado Definitivamente
03/09/2024, 09:07Baixa Definitiva
03/09/2024, 09:07Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA : VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:04Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:03Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:03Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:05Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA : VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:05Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:05Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024, 06:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024, 06:04Juntada de outros documentos
14/08/2024, 15:53Expedição de Certidão.
14/08/2024, 09:46Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024, 17:28Documentos
Despacho
•13/08/2024, 17:29
Despacho
•13/08/2024, 17:28
Acórdão
•08/08/2024, 16:33
Despacho
•11/07/2024, 15:28
Despacho
•11/07/2024, 14:08
Outros documentos
•05/07/2024, 17:57
Decisão
•17/06/2024, 13:42
Decisão
•17/06/2024, 13:00