8042896-67.2024.8.05.0000

Cumprimento de sentençaAdicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

IRINEU GONCALVES DOS SANTOS FILHO

CPF 258.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/BA 65406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de IRINEU GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:10

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:58

Outras Decisões

08/01/2026, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2025, 11:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:13

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de IRINEU GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:42

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 08:58

Decisão

•08/01/2026, 16:46

Despacho

•05/09/2025, 12:06

Despacho

•04/09/2025, 10:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/08/2025, 22:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/08/2025, 22:15

Despacho

•25/08/2025, 10:57

Despacho

•22/08/2025, 15:58

Decisão

•22/07/2025, 16:38

Decisão

•18/07/2025, 17:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/06/2025, 21:02

Acórdão

•12/03/2025, 11:16

Acórdão

•31/01/2025, 17:39

Decisão

•08/08/2024, 21:41

Decisão

•08/08/2024, 21:07