8046341-32.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.313,12

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA

CPF 455.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO

OAB/BA 28356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA em 19/04/2023 23:59.

11/05/2026, 19:02

Publicado Certidão em 27/03/2023.

11/05/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 18:43

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 17:32

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:32

Juntada de alvará

15/08/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edna Aparecida Do Nascimento Souza Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:BA28356) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Lote PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8046341-32.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:55

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 16:23

Sentença

•07/08/2024, 16:23

Sentença

•07/08/2024, 16:23

Despacho

•04/07/2024, 15:45

Despacho

•04/07/2024, 15:45

Despacho

•04/07/2024, 15:45

Sentença

•18/10/2023, 16:52

Sentença

•18/10/2023, 16:52

Sentença

•18/10/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:22

Petição

•19/04/2023, 20:17

Sentença

•31/08/2022, 15:37

Sentença

•31/08/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:52