8048966-03.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Autor

MARCIEL ANUNCIACAO DE SOUZA

CPF 040.***.***-26

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 12:36

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - BA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santana - Ba Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Crim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8048966-03.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Marciel Anunciacao De Souza

12/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:16

Decisão ou Despacho

08/08/2024, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 11:03

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 18:32

Decisão

•08/08/2024, 17:17