8051934-03.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.923,65

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILMAR BATISTA MARTINS

CPF 888.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILMAR BATISTA MARTINS em 12/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de GILMAR BATISTA MARTINS em 12/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:07

Publicado Intimação em 27/05/2024.

24/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de GILMAR BATISTA MARTINS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de GILMAR BATISTA MARTINS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:58

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 08:24

Baixa Definitiva

28/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

03/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gilmar Batista Martins Advogado: Victor Camara Carvalhal Franca (OAB:BA46978) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8051934-03.2024.8.05.0001 REQUERENTE: GILMAR BATISTA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8051934-03.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Compulsando os auto

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:10

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 07:08

Outros documentos

•20/04/2024, 21:42

Outros documentos

•20/04/2024, 21:42