8060906-59.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GERFESSON BRAGA DA CRUZ

CPF 062.***.***-52

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de GERFESSON BRAGA DA CRUZ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA GOMES FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de GERFESSON BRAGA DA CRUZ em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de GERFESSON BRAGA DA CRUZ em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:40

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:30

Expedição de despacho.

09/04/2026, 08:39

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

26/03/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 21:09

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:44

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 08:39

Despacho

•23/03/2026, 21:09

Despacho

•28/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:50

Petição

•02/06/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 21:22

Sentença

•08/08/2024, 18:34

Sentença

•08/08/2024, 18:33

Sentença

•08/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:50

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 12:55

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 12:55