8057980-08.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXANDRO SERRA ALVES

CPF 615.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRO SERRA ALVES em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de ALEXANDRO SERRA ALVES em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:28

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de ALEXANDRO SERRA ALVES em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRO SERRA ALVES em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

23/03/2026, 16:48

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:41

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:31

Expedição de despacho.

06/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:51

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 13:31

Despacho

•28/01/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:14

Petição

•23/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 19:20

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 01:02

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 01:02