8076894-62.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.637,73

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NALVA XAVIER NEVES REGO

CPF 292.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NALVA XAVIER NEVES REGO em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:16

Publicado Certidão em 31/08/2023.

28/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de NALVA XAVIER NEVES REGO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 16:33

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:33

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:20

Expedição de sentença.

18/09/2024, 15:29

Expedição de ofício.

18/09/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 15:29

Sentença

•18/09/2024, 14:51

Sentença

•06/05/2024, 18:34

Sentença

•06/05/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 01:44

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/09/2023, 23:38

Sentença

•27/06/2023, 17:03

Sentença

•26/06/2023, 15:37

Sentença

•31/08/2022, 00:36

Sentença

•30/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 18:32