8076136-49.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GABRIEL FERNANDEZ BORGES

CPF 867.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0114-36

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVIM SOUZA

OAB/BA 39544•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 20:38

Baixa Definitiva

01/05/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:39

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:31

Baixa Definitiva

17/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: G. F. B. Advogado: Rafael Alvim Souza (OAB:BA39544) Executado: Decolar. Com Ltda. Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB:SP214918) Executado: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bah PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8076136-49.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 23:57

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:13

Sentença

•23/07/2024, 14:51

Sentença

•23/07/2024, 10:57

Sentença

•16/01/2024, 14:26

Sentença

•11/12/2023, 16:09

Parecer do Ministerio Público

•16/08/2023, 13:50

Sentença

•14/08/2023, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2023, 20:47

Petição

•29/07/2023, 20:47

Sentença

•14/06/2023, 13:40

Sentença

•14/06/2023, 12:04

Decisão

•22/02/2023, 07:40

Decisão

•19/02/2023, 17:15

Despacho

•26/09/2022, 12:34