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8074591-75.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.539.140,00
Orgao julgador
3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 12:12Baixa Definitiva
23/02/2026, 12:12Juntada de certidão
23/02/2026, 12:12Recebidos os autos
11/02/2026, 14:31Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 14:31Juntada de certidão dd2g
11/02/2026, 14:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2025, 15:37Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025, 11:58Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025, 03:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 15:44Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 15:44Juntada de Petição de apelação
17/07/2025, 11:48Publicado Sentença em 03/07/2025.
13/07/2025, 04:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
13/07/2025, 04:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 10:55Documentos
Acórdão
•10/12/2025, 18:57
Outros documentos
•05/08/2025, 11:58
Outros documentos
•05/08/2025, 11:58
Outros documentos
•05/08/2025, 11:58
Outros documentos
•05/08/2025, 11:58
Outros documentos
•05/08/2025, 11:58
Outros documentos
•05/08/2025, 11:58
Outros documentos
•05/08/2025, 11:58
Ato Ordinatório
•21/07/2025, 15:44
Ato Ordinatório
•21/07/2025, 15:44
Outros documentos
•17/07/2025, 11:48
Sentença
•01/07/2025, 10:55
Sentença
•30/06/2025, 15:46
Despacho
•05/06/2025, 16:04
Despacho
•04/06/2025, 13:38