8078171-11.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.890,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DAVID ALBUQUERQUE MAIA NETO

CPF 652.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVID ALBUQUERQUE MAIA NETO em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de DAVID ALBUQUERQUE MAIA NETO em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de DAVID ALBUQUERQUE MAIA NETO em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Publicado Sentença em 25/03/2025.

18/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

15/10/2025, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

15/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

15/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 06:22

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:22

Juntada de certidão

01/04/2025, 06:22

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 17:19

Sentença

•21/03/2025, 17:19

Sentença

•21/03/2025, 17:19

Sentença

•02/08/2024, 17:28

Sentença

•02/08/2024, 17:28

Sentença

•02/08/2024, 17:28

Pedido de prosseguimento da execução

•21/05/2024, 00:44

Sentença

•20/10/2023, 13:17

Sentença

•20/10/2023, 13:17

Sentença

•20/10/2023, 13:17