8084017-48.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBSON MARIO SANTOS CASAIS

CPF 248.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS CONCEICAO CASAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:45

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:48

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Robson Mario Santos Casais Advogado: Lais Conceicao Casais (OAB:BA51344) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8084017-48.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:24

Juntada de certidão

08/08/2024, 18:21

Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 10/05/2024 23:59.

30/05/2024, 20:10

Publicado Despacho em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:58

Expedição de despacho.

22/04/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:12

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:24

Despacho

•22/04/2024, 18:59

Despacho

•22/04/2024, 14:12

Despacho

•25/03/2024, 14:51

Despacho

•24/03/2024, 10:00

Despacho

•17/08/2023, 17:41

Despacho

•17/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:55

Sentença

•28/05/2022, 08:11

Sentença

•25/05/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 01:50

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 17:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/05/2021, 10:07