8091158-45.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.980,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SAULO DOS SANTOS

CPF 961.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 56314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de SAULO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SAULO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:48

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de SAULO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 07:48

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:04

Documentos

Petição

•27/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:30

Sentença

•20/05/2025, 22:03

Sentença

•20/05/2025, 22:03

Sentença

•20/05/2025, 22:03

Sentença

•08/08/2024, 18:08

Sentença

•08/08/2024, 18:08

Sentença

•08/08/2024, 18:08

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:00