8088730-32.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.697,56

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LINDEMAR DE ARAUJO SOUZA

CPF 094.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA

OAB/BA 29540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 15/02/2023.

14/05/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:23

Decorrido prazo de LINDEMAR DE ARAUJO SOUZA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de LINDEMAR DE ARAUJO SOUZA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

02/10/2025, 23:29

Decorrido prazo de LINDEMAR DE ARAUJO SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/12/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

07/12/2024, 11:35

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:35

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:41

Decisão

•22/01/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:19

Sentença

•24/04/2024, 16:30

Sentença

•16/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 18:59

Sentença

•13/02/2023, 17:26

Sentença

•12/02/2023, 09:43