8091864-28.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

CPF 030.***.***-16

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:57

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:55

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:39

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:03

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:03

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 22:20

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 11:19

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:03

Despacho

•09/04/2026, 22:20

Sentença

•08/10/2025, 17:07

Sentença

•08/10/2025, 17:07

Sentença

•08/10/2025, 17:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:41

Sentença

•08/08/2024, 18:12

Sentença

•08/08/2024, 18:12

Sentença

•08/08/2024, 18:12

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 19:05

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 19:05