8105377-97.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA

CPF 059.***.***-90

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 03:48

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 23:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 22:29

Conclusos para julgamento

24/12/2025, 14:05

Juntada de certidão

24/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:20

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/04/2026, 09:44

Decisão

•24/03/2026, 23:26

Decisão

•24/03/2026, 22:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/11/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 20:34

Sentença

•30/11/2023, 14:09

Sentença

•30/11/2023, 14:09

Sentença

•30/11/2023, 14:09

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 12:08