0000228-20.2020.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITABELA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA ROSA

OAB/BA 57086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Vera Lúcia Carvalho De Oliveira Terceiro Interessado: Verônica Oliveira Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edimario Borgonha Silva Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Testemunha: Vera Lúcia Carvalho De Oliveira Testemunha: Verônica Oliveira Silva Ato Ordinatório: VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 0000228-20.2020.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Terceiro

12/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/09/2022, 10:11

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição inicial

11/07/2022, 09:56

Juntada de certidão

08/07/2022, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/07/2022, 11:35

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 09:35

Expedição de Ofício.

04/07/2022, 14:52

Expedição de Ofício.

04/07/2022, 14:36

Expedição de citação.

04/07/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 10:44

Documentos

Petição

•18/09/2024, 16:14

Sentença

•18/09/2024, 08:31

Sentença

•17/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:00

Despacho

•18/07/2024, 12:57

Despacho

•18/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:42

Despacho

•18/12/2023, 11:02

Despacho

•11/11/2023, 10:28

Despacho

•29/08/2023, 10:32

Despacho

•03/08/2023, 10:47

Despacho

•19/05/2023, 12:46

Despacho

•17/05/2023, 20:04

Despacho

•01/02/2023, 09:03

Despacho

•14/12/2022, 09:58