0000094-33.2001.8.05.0119

Ação Civil PúblicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GERSON PASSOS FILHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA BRANDAO PEREIRA E SERAPIAO

OAB/BA 16140•Representa: PASSIVO

LEONARDO HAGE POLVORA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDO AUGUSTO SA HAGE

OAB/BA 21050•Representa: PASSIVO

JAIME NAVARRO COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ERICA BRANDAO PEREIRA E SERAPIAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SA HAGE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA_DISPENSA DE RECURSO

26/02/2026, 15:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:43

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:13

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:12

Expedição de intimação.

09/02/2026, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 20:35

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•26/02/2026, 15:08

Sentença

•04/02/2026, 14:59

Despacho

•06/05/2025, 09:27

Parecer do Ministerio Público

•12/08/2024, 18:46

Decisão

•09/07/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 07:40

Despacho

•09/11/2023, 21:01

Despacho

•02/11/2019, 10:36

Despacho

•02/11/2019, 10:36

Decisão

•02/11/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•02/11/2019, 10:36

Decisão

•02/11/2019, 10:35

Despacho

•02/11/2019, 10:35

Despacho

•02/11/2019, 10:35