0000004-42.2000.8.05.0157

Ação Civil PúblicaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2000

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES

Reu

ANTONIO CARLOS GONCALVES

Reu

ARCENIO ALMEIDA GONCALVES NETO

Reu

MARIA MESSIAS GOMES DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON SOARES CASTELO BRANCO

OAB/BA 6185•Representa: PASSIVO

ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 11334•Representa: PASSIVO

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

OAB/BA 40510•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO SAMPAIO TAVARES CONCEICAO

OAB/BA 7897•Representa: PASSIVO

DANIELA SANTOS ROCHA DE SOUZA

OAB/BA 17297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Arcênio Almeida Gonçalves Neto Advogado: Marcus Aurelio Dourado Do Nascimento (OAB:BA40510-A) Advogado: Paulo Roberto Sampaio Tavares Conceicao ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 0000004-42.2000.8.05.0157 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Eugenio Pacelli Almeida Goncalves Advogado: Nilson Soares Castelo Branco (OAB:BA6185-A) Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893-A)

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eugenio Pacelli Almeida Goncalves Advogado: Nilson Soares Castelo Branco (OAB:BA6185-A) Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893-A) Apelante: Arcênio Almeida Gonçalves Neto Advogado: Marcus Aurelio Dourado Do Nascimento (OAB:BA40510-A) Advogado: Paulo Roberto Sampaio Tavares Conceicao (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0000004-42.2000.8.05.0157 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 10:47

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de Documento_1

25/04/2024, 22:45

Expedição de intimação.

17/04/2024, 16:13

Juntada de vista ao mp

17/04/2024, 16:10

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARIA MESSIAS GOMES DA CRUZ em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONÇALVES em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de EUGÊNIO PACELLI ALMEIDA GONÇALVES em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:14

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 04:17

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 20:35

Despacho

•19/06/2023, 21:30

Decisão

•01/08/2019, 11:07

Decisão

•01/08/2019, 11:07

Decisão

•01/08/2019, 11:07

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•01/08/2019, 11:07

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