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0005185-55.2008.8.05.0250
Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2008
Valor da Causa
R$ 30.686,67
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
EDNALDA MARTA MARQUES CONCEICAO
EDNALDA MARTA MARQUES CONCEICAO
CPF 292.***.***-49
CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Advogados / Representantes
MARCIA COSTA RIBEIRO
OAB/BA 24845•Representa: ATIVO
ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO
OAB/BA 49091•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:29Decorrido prazo de EDNALDA MARTA MARQUES CONCEICAO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:28Publicado Decisão em 13/03/2026.
13/03/2026, 17:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2026, 17:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 09:36Expedição de intimação.
11/03/2026, 09:36Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2026, 13:22Conclusos para decisão
05/03/2026, 09:57Conclusos para despacho
24/07/2025, 11:36Conclusos para decisão
03/04/2025, 12:39Expedição de Certidão.
19/02/2025, 17:53Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/01/2025, 21:28Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 12:29Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024, 15:04Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 15:02Documentos
Decisão
•11/03/2026, 09:36
Decisão
•09/03/2026, 13:22
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 12:29
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 12:29
Despacho
•29/08/2024, 09:45
Despacho
•09/08/2024, 21:04
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/10/2023, 16:56
Petição
•17/10/2023, 16:56
Despacho
•20/06/2023, 08:43
Despacho
•19/06/2023, 13:37
Despacho
•12/05/2022, 13:54
Despacho
•28/09/2018, 13:38
Decisão
•28/09/2018, 13:36
Decisão
•28/09/2018, 13:36
Ato Ordinatório
•28/09/2018, 13:35