0300651-74.2015.8.05.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR CESAR COSTA PINTO NETO

OAB/BA 33539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTUR CESAR COSTA PINTO NETO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de ARTUR CESAR COSTA PINTO NETO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:38

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:20

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2024, 16:19

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 16:14

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Leandro Da Silva Mattos Terceiro Interessado: Nei Fábio Piedade Santos Terceiro Interessado: Ana Lúcia Rocha De Oliveira Terceiro Interessado: Laiane Souza Pedra Terceiro Interessado: Irailma Rios Da Silva Terceiro Interessado: Osvaldo Alves De Assis Terceiro Interessado: Antônio Dos Santo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0300651-74.2015.8.05.0112 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaberaba Terceiro

12/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/08/2024, 18:49

Extinta a punibilidade por prescrição

07/08/2024, 10:52

Extinta a Punibilidade por morte do agente

07/08/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:56

Documentos

Petição

•20/08/2024, 14:33

Sentença

•07/08/2024, 10:52

Despacho

•19/07/2024, 14:07

Despacho

•18/07/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:06

Despacho

•11/04/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 17:01

Ato Ordinatório

•17/08/2018, 14:00

Despacho

•16/08/2018, 16:01

Despacho

•07/08/2017, 10:55

Decisão

•13/07/2015, 15:16

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 17:39

Decisão

•16/06/2015, 17:31

Despacho

•14/05/2015, 12:04

Despacho

•05/05/2015, 15:51