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0362266-15.2012.8.05.0001
UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
FRANCISCO LIMA RAMOS
CPF 054.***.***-72
MARCIA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS
CPF 443.***.***-34
RAIMUNDO EMANUEL LIMA RAMOS
CPF 357.***.***-04
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
LUCIO MOURA SARNO
OAB/BA 16365•Representa: ATIVO
LUIZ MOREIRA DA SILVA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA RAMOS em 28/01/2025 23:59.
17/04/2026, 18:15Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS em 07/05/2025 23:59.
17/04/2026, 18:15Decorrido prazo de RAIMUNDO EMANUEL LIMA RAMOS em 28/01/2025 23:59.
17/04/2026, 18:15Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/10/2024 23:59.
17/04/2026, 18:15Publicado Despacho em 13/08/2024.
17/04/2026, 17:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 17:27Conclusos para despacho
09/05/2025, 07:52Juntada de certidão
09/05/2025, 07:51Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 10:40Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 15:20Juntada de Petição de CIENCIA
28/08/2024, 22:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0362266-15.2012.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Francisco Lima Ramos Advogado: Lucio Moura Sarno (OAB:BA16365) Advogado: Luiz Moreira Da Silva Neto (OAB:BA35268) Custos Legis: Marcia Cristina De Araujo Ramos Advogado: Lucio Moura Sarno (OAB:BA16365) Advogado: Luiz Moreira Da Silva Neto (OAB:BA35268) Custos Legis: Raimundo Emanuel Lim
12/08/2024, 00:00Expedição de despacho.
09/08/2024, 18:15Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024, 19:18Conclusos para despacho
23/02/2024, 17:05Documentos
Despacho
•09/08/2024, 18:15
Despacho
•02/08/2024, 19:18
Decisão
•20/11/2023, 11:55
Decisão
•17/11/2023, 12:30
Ato Ordinatório
•06/06/2023, 15:30
Despacho
•02/09/2022, 17:46
Despacho
•18/07/2022, 13:29
Despacho
•15/03/2022, 13:35
Despacho
•26/04/2021, 10:56
Despacho
•09/03/2021, 16:05
Despacho
•25/10/2020, 22:30
Despacho
•12/03/2019, 10:14
Despacho
•07/08/2017, 15:16
Decisão
•17/05/2017, 13:34
Ato Ordinatório
•08/07/2016, 13:15