0308714-19.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR FEIRA DE SANTANABA CENTRAL DE FLAGRANTES

Autor

JOSE ANTONIO DIAS DOS SANTOS

Terceiro

OSMILTON MOREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIUS BIANCHINI DE MELLO

OAB/BA 31378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ª Coordenadoria de Policia do Interior Feira de SantanaBa Central de Flagrantes em 21/08/2023 23:59.

28/04/2026, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

28/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:42

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 04/12/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

26/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de SANDRO DOS ANJOS LIMA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de SANDRO DOS ANJOS LIMA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

15/02/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de SANDRO DOS ANJOS LIMA em 29/08/2025 23:59.

20/01/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 08:38

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2025, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

11/10/2025, 01:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:37

Decisão

•04/08/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:49

Decisão

•10/01/2025, 15:37

Decisão

•04/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:47

Decisão

•15/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 17:59

Decisão

•29/05/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:49

Despacho

•29/05/2019, 14:24